Processo 73010/00
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 29/02/2000 15:27
Autuado em 29/02/2000 15:27
Oficio de encaminhamento 046/00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 116/2007 da Segunda Câmara, de 02/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2007 Acórdão   116/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/02/2007 Acórdão   116/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE VIRMOND

Juntadas
DataDescrição
26/09/2003 11:13 do Protocolo nº 408120/03
26/09/2003 11:12 do Protocolo nº 407310/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2007 88 Acórdão nº 116/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2007 12:41 DP Processo em remessa externa
19/04/2007 11:49 DP  
02/04/2007 16:06 DEX  
02/04/2007 09:41 S2C  
30/03/2007 11:41 DAT  
29/03/2007 14:15 DCE  
26/03/2007 11:13 DCM  
23/03/2007 14:59 DCE  
16/03/2007 09:17 S2C  
05/03/2007 09:14 SMPjTC  
22/02/2007 16:06 S2C  
25/07/2006 15:11 GCFAMG  
24/07/2006 09:45 DP  
20/06/2005 08:11 SMPjTC Parecer nº 12196/2006 - aprovação com ressalva
29/09/2003 13:56 DAT Instrução nº 2950/2005 - Atendimento a Ofício. Regular com Ressalva. Aplicação de Multa pelo Atraso
23/07/2003 09:07 DG  
12/12/2002 08:58 SMPjTC Parecer nº 10176/2003 - direito do contraditorio
03/01/2002 15:02 DAT Instrução nº 5565/2002 - Retorno de diligência - Cumprimento parcial das solicitações - Ausência dos termos de conclusões das obras - Irregular - Multa pelo atraso - Contraditório
24/07/2001 12:25 DP Processo em remessa externa
29/02/2000 15:27 DAT Instrução nº 2726/2001 -

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